Termos e Condições

Sua privacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la.

Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias.

A Solo Marketing Eletrônico LTDA obtém informações dos usuários de duas maneiras: Cadastro e Cookies.

Cadastro

Para realizar compras via Meliuz é necessário que você nos forneça primeiramente alguns dados pessoais, os quais usamos para realizar seu cadastro e confirmar as compras realizadas nas lojas parceiras.

Que Dados nós Coletamos?

Nós coletamos seus dados pessoais quando você faz seu cadastro no Meliuz. Veja abaixo quais são os dados que coletamos:

Dados pessoais. Utilizamos os dados pessoais fornecidos para confirmação da compra realizada em cada parceiro.

Os dados: email e CPF são usados no primeiro momento para realizar o cadastro em nosso banco de dados e confirmar suas compras realizadas via Meliuz em nossos parceiros.

Suas transações conosco. Nós coletamos informações relacionadas às suas transações, tais como Banco, Agência e Número da conta bancária. Realizamos a transferência bancária do valor solicitado como resgate baseado nas informações pessoais passadas no cadastro.

Cookies

A Solo Marketing Eletrônico coleta informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor do Meliuz ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

Segurança das Informações

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Descadastro

Caso você deseje que os seus dados sejam retirados do nosso banco de dados é nescessário enviar um email para contato@meliuz.com.br com todos os seus dados enviados para que possamos retirar. Assim que deletados os seus dados enviaremos um email respondendo à solicitação.

Compartilhamos Dados Pessoais?

Nós não vendemos, arrendamos, emprestamos ou revelamos seus dados pessoais a terceiros, ressalvado o caso abaixo:

Informações prestadas à Receita Federal. Informamos para a Receita Federal as transferências financeiras realizadas do Meliuz para a conta bancária de nossos usuários que ultrapassam R$ 1.499,15 no mês.

Alterações desta Política de Privacidade

A Solo Marketing Eletrônico LTDA pode de tempos em tempos alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política for alterada de forma significativa, a Solo Marketing Eletrônico LTDA colocará por 30 dias no início desta Política um aviso informando a mudança. Recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para ser informado sobre qualquer alteração quanto a mesma.

 

Por este instrumento, SOLO MARKETING ELETRÔNICO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua da Bahia, n.º 1.443, sala 203, Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP: 30160-011, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.110.585/0001-07, única e exclusiva proprietária dos domínios www.meliuz.com.br e www.meliuz.com, doravante denominado MELIUZ, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE MELIUZ E SEUS SERVIÇOS.

2. O MELIUZ oferece uma plataforma virtual de busca de ofertas, descontos e promoções em lojas online, não cabendo ao mesmo a venda de produtos em seu portal. O MELIUZ disponibiliza informações sobre os produtos e serviços fornecidas por lojas varejistas e prestadores de serviços.

3. O MELIUZ oferece reembolso de parte do valor gasto após a confirmação de compra como uma bonificação exclusiva para os USUÁRIOS do sistema que se cadastrarem no MELIUZ. As faixas de reembolso após a compra variam de acordo com as porcentagens pré-negociadas com as lojas. Todos os USUÁRIOS que comprarem na mesma data em uma mesma loja, recebem o mesmo percentual de reembolso, proporcional à comissão pré-negociada com a loja.

3.1. O USUÁRIO somente terá direito ao reembolso se for redirecionado ao site do parceiro através dos links disponibilizado no site do MELIUZ.

 

3.2. O USUÁRIO somente terá direito ao reembolso se finalizar a compra no parceiro com o mesmo CPF e email cadastrados no MELIUZ.

3.3. O extrato de valores a receber é confirmado ou cancelado na área MINHA CONTA de cada USUÁRIO em até 90 (noventa) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se houver recebimento por parte do MELIUZ da comissão paga pelo FORNECEDOR (loja online), caso contrário serão cancelados.  

 

3.4. O valor a receber é cumulativo, e o USUÁRIO poderá resgatar o dinheiro sempre que acumular o valor confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais), e acima desse valor apenas valores múltiplos de R$ 10,00 (dez reais). Os valores a receber que cada USUÁRIO tem direito, não possuem validade e não são corrigidos por nenhum índice, taxa ou indicador.

 

3.5. O valor a receber, quando solicitado pelo USUÁRIO, será creditado em dinheiro na conta bancária cadastrada pelo mesmo na área MINHA CONTA, desde que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no MELIUZ pelo usuário que solicitou o resgate. O resgate do valor a receber pode ser solicitado somente para contas dos bancos disponíveis para cadastro na área MINHA CONTA.

4. Por ser uma plataforma virtual, que disponibiliza serviços exclusivamente através de intermediação na aquisição de produtos e serviços, o MELIUZ não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o FORNECEDOR (loja online), não prestando garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

5. Os FORNECEDORES cadastrados no site do MELIUZ satisfazem uma série de requisitos selecionados pelo MELIUZ relativos ao padrão de qualidade e atendimento. Isso não significa, portanto, responsabilidade do MELIUZ pelos entendimentos e negociações entre FORNECEDOR e USUÁRIO, ficando o MELIUZ isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

6. O MELIUZ, igualmente, não se responsabiliza:

a) Pelo conteúdo e funcionamento dos "sites" dos FORNECEDORES (lojas online);

b) Por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos FORNECEDORES, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu;

c) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e FORNECEDOR;

d) Pela entrega de produtos e serviços dos FORNECEDORES, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve certificar-se de todos os cuidados necessários;

e) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e FORNECEDOR cadastrado no site do MELIUZ;

f) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos FORNECEDORES cadastrados no MELIUZ, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;

g) Por transações efetuadas online ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços;

h) Pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre USUÁRIO e FORNECEDOR. Assim, o FORNECEDOR que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

7. O MELIUZ poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer FORNECEDORES cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

8. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do MELIUZ, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do MELIUZ são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o MELIUZ, seus usuários e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

9. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" MELIUZ, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

9.1. Os serviços do MELIUZ estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do MELIUZ, temporária ou definitivamente.

9.2. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o MELIUZ detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

9.3. Pessoas Jurídicas não poderão cadastrar-se no MELIUZ.

10. É vedado aos USUÁRIOS:

a) Fazer a distribuição de cópias do "site" MELIUZ;

b) Utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

c) Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;

d) Liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

11. Eventuais erros no funcionamento do "site" do MELIUZ serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O MELIUZ não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site MELIUZ.

12. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues nos endereços citados no preâmbulo deste instrumento, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por email, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

13. Através de sua Política de Privacidade, o MELIUZ se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade de todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO cadastrado no "site".

14. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

15. O USUÁRIO está ciente de que:

a) Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

b) É de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas, acerca dos FORNECEDORES e de seus produtos ou serviços.

c) Para ter direito a receber os devidos reembolsos, as compras devem ser efetivadas.

d) O MELIUZ poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer momento e iniciar as ações legais cabíveis se: (1) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste TERMOS DE USO ; (2) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO ; (3) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (4) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (5) se o MELIUZ entender que alguma atitude do USUÁRIO haja causado algum dano a terceiros, ao próprio MELIUZ ou tenha a potencialidade de assim o fazer; (6) se o usuário postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;

e) A qualquer momento o MELIUZ poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços ora oferecidos;

f) É terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;

g) O MELIUZ não é um servidor de armazenamento, sendo assim, o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos ou informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site do MELIUZ;

h) É vedado ao USUÁRIO fazer SPAM ou qualquer tipo de propaganda através de post, comentários, scraps, mensagem, arquivos com som ou imagem;

i) É proibido o cadastramento, acesso ou participação de USUÁRIOS com idade inferior a 18 anos;

j) Pode a qualquer momento denunciar ao MELIUZ o uso indevido do site ou o desrespeito do presente termo de uso por outros USUÁRIOS;

k) O MELIUZ não é responsável por qualquer uso indevido de informações postadas pelos USUÁRIOS, aconselhando desde já que não sejam postadas informações confidenciais ou de interesse econômico;

16. Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

16.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

16.2. O USUÁRIO compromete-se a notificar o MELIUZ imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

16.3. O login que o USUÁRIO utiliza no MELIUZ não poderá guardar semelhança com o nome MELIUZ. Tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

16.4. O MELIUZ se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

17. O MELIUZ reserva-se o direito de cancelar seu programa de reembolso a qualquer momento, independente de notificação prévia. Nesta ocasião, o USUÁRIO terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de cancelamento do programa, para resgatar o saldo de sua conta. Após esse prazo o USUÁRIO não poderá resgatar seu saldo acumulado e o MELIUZ não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso cadastrado na conta dos USUÁRIOS e não resgatados dentro do prazo.

18. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo MELIUZ sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site do MELIUZ, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

19. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

20. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

 

Leia atentamente. Caso já esteja cadastrado e pretenda indicar seus amigos e começar a lucrar, clique aqui.

 

1. Poderá participar da Promoção “Indique Amigos” do MELIUZ, promovido pela SOLO MARKETING ELETRÔNICO LTDA., qualquer pessoa cadastrada no site Meliuz (www.meliuz.com.br).

 

2. O participante deverá acessar o site do MELIUZ, www.meliuz.com.br, efetuar o login na página da promoção e informar a senha cadastrada, como forma de garantir a inviolabilidade da ação.

 

3. Os amigos deverão ser indicados com a obrigatoriedade de se cadastrarem através do link enviado pelo AMIGO INDICADOR.

 

4. Todas as indicações serão convertidas em bônus, se realizadas de acordo com a mecânica a seguir:

 

- AMIGO INDICADOR: receberá 10% do valor da bonificação recebida por cada AMIGO INDICADO pelas compras realizadas em algum parceiro do MELIUZ.

 

5. A premiação somente será aplicada mediante a realização da compra em qualquer um dos parceiros do MELIUZ, seguida do depósito do bônus correspondente. A este procedimento não se aplicam participações em pesquisas, cliques em selos ou ações não relacionadas a compras.

 

6. Para que a indicação tenha validade, faz-se necessário que o AMIGO INDICADO se cadastre através do link que recebeu do AMIGO INDICADOR e ative a conta de acordo com as regras de participação do MELIUZ.

 

7. O bônus para o AMIGO INDICADOR será confirmado em até 30 dias após o AMIGO INDICADO ter recebido o bônus confirmado.

 

8. Em caso de indicações praticadas por mais de um AMIGO INDICADOR, será bonificado aquele que o AMIGO INDICADO utilizar o link recebido para se cadastrar.

 

9. Todos os participantes desta ação poderão acompanhar o status dos indicados por meio da área “Minha Conta”.

 

10. A visualização do status das indicações permanecerá visível enquanto durar a Promoção Indique Amigos.

 

11. Os bônus ganhos com a Promoção Indique Amigos não expiram, mas só poderão ser resgatados pelo AMIGO INDICADOR após este ter acumulado o total de bônus confirmado mínimo necessário para resgate.

 

12. A Promoção “Indique Amigos” teve início em 11/09/2011 e permanecerá ativa por tempo indeterminado, podendo ser finalizada a qualquer momento, sem aviso prévio.