Termos e Condições

Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes Termos no ato de seu cadastro no Méliuz, pois ao se cadastrar, você estará aceitando as nossas regras. A adesão ao Méliuz e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Méliuz (MELIUZ VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO VIRTUAL S.A.), que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de prévia notificação.

1. Introdução

Obrigado pelo interesse em utilizar o Méliuz, um Portal virtual desenvolvido e mantido pela MELIUZ VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO VIRTUAL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.110.585/0001-07, sediada na Rua Jurupari, n.º 210, Subsolo, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG, CEP: 30350-590.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.

Ao se cadastrar ou utilizar o Méliuz, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá se cadastrar, nem utilizar o Méliuz.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail atendimento@meliuz.com.br. Será um prazer atendê-lo!

2. O Méliuz

2.1. O Portal Méliuz disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online, que são chamados Anunciantes.

2.2. O Méliuz não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre vocês e os Anunciantes/ fornecedores.

2.3. Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através de um link disponibilizado no Portal, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual o Méliuz não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

2.4. Os anúncios veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos Anunciantes, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas – nós não nos responsabilizamos por estas informações.

2.5. A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos Anunciantes.

2.6. É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Portal diretamente no próprio site dos Anunciantes. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Portal e no site dos Anunciantes, prevalecerá as informações do site do Anunciante.

3. O Cashback

3.1. O Méliuz oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto adicional da compra de um produto ou serviço dos nossos Anunciantes, desde que sejam cumpridos os requisitos ‘A’ a ‘E’ do item 4 desses Termos e Condições de Uso (“Requisitos Essenciais”).

3.2. Esse desconto adicional é concedido diretamente pelo Méliuz, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas através do Portal, chamado por nós de Cashback.

3.3. O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nos teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Cashback.

4. Os Requisitos Essenciais

4.1. Para que você adquira o direito à recompensa prometida pelo Méliuz, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determina aquisição pelo Portal (o Cashback), é indispensável que cumpra todos os requisitos abaixo, cumulativamente:

A. Efetuar o cadastro no site do Méliuz; e

B. Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizado no site do Méliuz, seguindo todas as regras e exceções de cada loja; e

C. Finalizar a compra no Anunciante com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no Méliuz; e

D. Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.13; e

E. Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do Méliuz.

4.2. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Cashback. Por exemplo, cumpridos os Requisitos ‘A’ a ‘D’, somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.

4.3. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta Méliuz são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.

4.4. Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso site, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura. Não faremos nenhuma utilização indevida, nem divulgaremos seus dados a qualquer terceiro sem a sua autorização.

4.5. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.

4.6. Após a conclusão do cadastro, você receberá um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo por você, não podendo ser repassados a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

4.7. Recomendamos fortemente que você mude a sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

4.8. Para que os Requisitos ‘B’ e ‘C’ sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Portal Méliuz, e clique em algum anúncio disponibilizado no Portal para ser redirecionado ao site do Anunciante. A instalação do Lembrador Méliuz, um plugin para seu navegador, costuma facilitar este procedimento. A compra deve ser concluída na sequencia, sem o fechamento dos navegadores.

4.9. O saldo dos valores de reembolso é confirmado ou cancelado na sua área ‘Minha Conta’, em até 90 (noventa) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se houver o Anunciante nos confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário serão cancelados.

4.10. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Cashback, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que:

a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Anunciante e apurar o erro;

b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atende-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações; e

c) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no Méliuz poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.

4.11. O seu saldo de Cashback é cumulativo, e vai aumentando a cada compra confirmada. Os valores não estão sujeitos a correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebe-los.

4.12. Para que você adquira o direito a recebe seu saldo de Cashback, é necessário ainda cumprir os requisitos: ‘D’ – acumular saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais); e ‘E’ – efetuar os procedimentos de solicitação de resgate. Somente após você solicitar o resgate nós teremos o compromisso de pagá-lo e você o direito a receber seu saldo.

4.13. Importante! Caso você não efetue login no Meliuz por 24 (vinte e quatro) meses, seu saldo de Cashback expirará e será zerado, e você não poderá mais adquirir o direito a receber estes valores.

4.14. O valor referente aos resgates solicitados será creditado em dinheiro na sua conta bancária, na área Minha Conta. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no Méliuz por você.

4.15. É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais. Após esse prazo os usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o Méliuz não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

5. Responsabilidades e outras questões

5.1. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

5.2. Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.

5.3. O Méliuz se esforça para manter o Portal sempre atualizado, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site dos Anunciantes para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços.

5.4. Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos Anunciantes, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre vocês e os Anunciantes. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou terceiros.

5.5. É muito importante que você entenda que o Méliuz não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Anunciantes dos quais vocês efetuaram as compras:

a) Conteúdo e funcionamento dos sites dos Anunciantes;

b) Negociações e transações comerciais feitas entre os usuários e os Anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes;

c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Anunciantes; e

d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os usuários e os Anunciantes.

5.6. Nos também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.

6. Outros assuntos

6.1. O Méliuz poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados.

6.2. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do Méliuz), a aparência, a organização e a estrutura do Méliuz são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

6.3. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

6.4. Os benefícios do Méliuz estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.

6.5. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Méliuz detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

6.6. O Méliuz poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer momento e tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso; (2) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (3) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (4) alguma atitude do usuário, no ponto de vista do Méliuz, causar, ou tiver o condão de, algum dano a terceiros, ao próprio Méliuz; (5) se o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; e (6) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

6.7. Esse Termos de Uso, além desta versão virtual, foi também registrado no 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte/MG, sob o n° 01491369, e constitui o documento jurídico integral e perfeito para regular a relação. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo Méliuz sem qualquer aviso ou notificação, bastando o registro no novo instrumento no Cartório. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site do Méliuz, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

6.8. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

6.9. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.

6.10. Agora que você já leu todos os nossos termos e condições, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um usuário Méliuz! Bem vindo!